Category: Direito Criminal

A Advocacia tem se destacado em suas intervenções estratégicas, transformando a forma como as políticas públicas são gerenciadas e implementadas. Esse fenômeno é cada vez mais presente nas esferas locais, onde a intersecção entre a Advocacia e as políticas públicas assume um papel fundamental na melhoria das condições de vida dos cidadãos. O Papel da…

A Lei de Alvará é uma ferramenta fundamental para os municípios organizar suas atividades e garantir o cumprimento das leis e normas que regem o setor. No entanto, muitos gestores públicos ainda não sabem aproveitar ao máximo as vantagens da Lei de Alvará. Problemas com a Implementação da Lei de Alvará Muitos municípios enfrentam problemas…

A gestão pública é essencial para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficaz e justa, atendendo às necessidades do cidadão. No entanto, a falta de transparência e responsabilidade em muitos órgãos públicos pode levar a uma gestão ineficiente e à perda de confiança da população. A importância da transparência na gestão pública…

Introdução A transparência nas investigações policiais é um tema de grande importância em nossa sociedade contemporânea. Com o advento das novas tecnologias e meios de comunicação, as expectativas dos cidadãos quanto à divulgação de informações sobre as ações da polícia aumentaram significativamente. No entanto, ainda há muitas lacunas na transparência desses processos, o que pode…